Uma ponte perto demais

Marcio Isensee27 de Maio de 2013

A obra durou três anos e meio e custou 1 bilhão de reais. A inauguração, em outubro de 2011, no aniversário da cidade de Manaus, teve a presença da presidente Dilma Rousseff. O resultado foi uma ponte que pela primeira vez unia as duas margens do Rio Negro, ligando Manaus aos municípios da margem direita do rio -- Iranduba, Manacapuru e Novo Airão -- que fazem parte da região metropolitana da capital do Amazonas. A obra trouxe grandes expectativas: facilitar o crescimento urbano, incrementar o turismo e ajudar o desenvolvimento econômico. Em teoria, o progresso havia chegado, era só percorrer os 3,5 quilômetros de extensão da ponte.

Conhecida como Ponte Rio Negro, ela é a primeira a ligar as suas margens. Com extensão de 3,5km, foi inaugurada em outubro de 2011. Fotos: Marco Isensee

Um ano e meio depois, os efeitos já podem ser mensurados, mas com um preço socioambiental que não entrou no custo da Ponte Rio Negro, como foi chamada. Houve uma disparada dos negócios imobiliários em uma área, como em toda a Amazônia, de regularização fundiária precária. Os conflitos por terra aumentaram e a criminalidade também. Cresceu o desmatamento e o esperado pulo do turismo ecológico não ocorreu. 

“Por enquanto, a única população que cresceu foi a de bandidos”, provoca Elivandro Araújo de Azevedo, comerciante de Iranduba. 

Nos municípios vizinhos de Manacapuru e Novo Airão o problema é parecido: a violência mudou a rotina dos moradores. “Antigamente eu dormia com a casa aberta e agora tranco tudo, tenho vigia no meu restaurante e dois cachorros pra tomar conta”, afirma Arthur Marcos Araújo dos Santos, comerciante e agricultor. Em seu restaurante (Flutuante da Yara), localizado na Rodovia Manuel Urbano (AM-070), que liga Manaus a Manacapuru, o número de frequentadores não aumentou. 

Em Novo Airão, que fica a aproximadamente 200 km de Manaus, um fato curioso ocorreu. O número de turistas aumentou, mas o seu tempo de permanência na cidade caiu. Afinal, se é mais rápido chegar, também é retornar à Manaus. No balanço, os comerciantes acham que a qualidade do turismo local piorou. 

Na região, fica o Parque Nacional de Anavilhanas. Priscila Santos, chefe do parque, afirma que condicionantes previstas no licenciamento da ponte não foram cumpridas: “Entre as várias, destaco duas: a implementação de um posto de fiscalização no entroncamento das rodovias AM-070 e AM-352; e a construção de um sistema de saneamento básico para a cidade de Novo Airão”.

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Conflitos fundiários

A Região Metropolitana de Manaus foi decretada em 2007, e inclui 8 municípios ao redor da cidade, entre eles, os da margem direito do Rio Negro. A Ponte do Rio Negro busca integrá-los à malha da capital amazonense. Manaus cresce em um ritmo acelerado, com taxas de aumento populacional de 2,2% ao ano, quase o dobro da média nacional de 1,17%. E a sua região metropolitana acompanha. Entre 2000-2010, Iranduba cresceu 2,3% e Manacapuru 1,45% ao ano. A expectativa em Iranduba é que a população pule dos atuais 40.781 para 64.895 habitantes até 2030. 

Para Philip Fearnside, pesquisador do INPA que estuda problemas na Amazônia desde 1974, “é evidente a ligação entre a abertura da ponte e o aumento do desmatamento e da especulação das terras no triângulo entre os rios Negro e Solimões”. 

O loteamento Amazonas, na estrada principal de Iranduba, é um exemplo de crescimento imobiliário adentrando os remanescentes florestais.

Este é o caso do PIC (Projetos Integrados de Colonização) Bela Vista, em terras de colonos da reforma agrária do projeto Terra Legal. Lá, as terras que deveriam ser usadas apenas para atividades agrícolas e pecuárias foram desmatadas e retalhadas em lotes que estão à venda por José Ivo Ferreira, que se diz dono e atua como corretor imobiliário. Mas sua posse é contestada por outros colonos que afirmam que ele não tem direitos de assentado. O caso foi parar na justiça, com processos encaminhados ao Incra, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), no Ministério Público (entre outros), além de denúncias à polícia local. 

Elivandro Araújo Azevedo, que é assentado cadastrado no Terra Legal, afirma que, desde fevereiro de 2012 (quatro meses após abertura da ponte), sofre ações ilegais e ameaças de Ferreira. “[ele] desmatou e abriu estradas na minha área, na área preservada de APP (Área de Proteção Ambiental), onde nem eu poderia desmatar”. Outro colono, Celso Sobrera, teve suas terras invadidas e toda a sua plantação derrubada por tratores”. “Quando nós vamos até as nossas áreas ele nos ameaça”, disse. 

No início do mês de março, Mario Jorge Rocha, outro assentado local, sofreu um atentado a bala e os três tiros no peito o deixaram por quase dois meses na UTI do hospital 28 de Agosto, em Manaus. Durante essa reportagem, no dia 9 de abril, ((o))eco presenciou José Ivo Ferreira discutir com Elivandro Azevedo e ameaçá-lo. Parte da discussão foi registrada no vídeo abaixo. O caso foi parar na delegacia com denúncias mútuas de ameaça e invasão de terras.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Serfal (Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazõnia Legal) tem atuado para garantir a destinação para a reforma agrária das terras federais dentro da gleba Iranduba do Pic Bela Vista. Até o momento, a Serfal já realizou o georreferenciamento de todo o perímetro da gleba – etapa fundamental para o processo que leva à titulação do terreno. Entretanto, a regularização avança somente nas posses “mansas e pacíficas”, aquelas que não estão sob disputa.

Luiz Antônio Souza, coordenador estadual do programa Terra Legal (SERFAL-MDA), afirma que as invasões aumentaram. “Temos recebido inúmeras reclamações de invasões de lotes desde os meses que antecederam a abertura da Ponte Rio Negro”, diz. “Manaus não tem áreas para sua expansão física. Assim, a ponte é, também, uma estratégia de promover o deslocamento dos investimentos em moradia para o município de Iranduba”. Ele considera que, em Manaus, a chamada conurbação (unificação da área urbana) é irreversível. “Agora, me preocupo com o modelo de ocupação. Temos duas opções: ou o poder público aponta direção e regula e fiscaliza, ou teremos processos de favelização de toda ordem, como já ocorreu em Manaus nos últimos 30 anos”.

A placa aponta a irregularidade: terrenos à venda em área de reforma agrária destinada somente para agricultura e pecuária.

O governo acena com outra série de investimentos para acelerar o processo de crescimento: são exemplos a duplicação da Rodovia Manuel Urbano (AM-070), a expansão da Zona Franca Industrial para toda a região metropolitana e a construção da Cidade Universitária em Iranduba. Para Philip Fearnside, “agora, o perigo maior é a possibilidade de construção de outra ponte sobre o rio Solimões para ligar com a rodovia BR-319”. Esta rodovia ficou abandonada desde 1988. No momento, está sendo recuperada. Quando pronta, fará a ligação entre Manaus e Porto Velho, a capital de Rondônia. Quando isso acontecer, será como aproximar o estado do Amazonas do “Arco do Desmatamento”. 


Fearnside diz que é direta a relação entre a abertura de rodovias, o desmatamento e as invasões de terras públicas, seja de pequenos proprietários ou grandes grileiros. Assim ocorreu com as estradas AM-070 e AM-352, que ligam Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. A reabertura da BR-319 deve ter o mesmo efeito, acredita o pesquisador. No entanto, diz ele, a obra é popular porque as pessoas vislumbram o desenvolvimento econômico sem computar os custos socioambientais.